Termos e Condições

2. OBJETO

O website tem como finalidade apresentar serviços, projetos e permitir contacto para pedidos de proposta.

A utilização do website implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

3. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

• O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e responsável.
• Não é permitido utilizar os conteúdos para fins ilegais ou não autorizados.
• É proibida qualquer tentativa de comprometer a segurança ou funcionamento do website.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos presentes no website — textos, imagens, identidade visual, projetos e estrutura — são propriedade de Ricardo Freitas ou utilizados com autorização.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem consentimento prévio por escrito.

5. PEDIDOS DE PROPOSTA

O envio de um pedido de proposta através do formulário não constitui contrato.

Qualquer prestação de serviços será formalizada por proposta escrita e aceite por ambas as partes.

Os valores, prazos, condições de pagamento e entregáveis serão definidos caso a caso.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

É feito o possível para garantir que a informação apresentada é clara e atual.

No entanto, não é garantida a ausência de erros ou omissões, podendo os conteúdos ser alterados sem aviso prévio.

7. LIGAÇÕES A TERCEIROS

O website pode conter ligações para websites externos. Não é assumida responsabilidade pelos conteúdos ou políticas desses websites.

8. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade disponível neste website.

9. ALTERAÇÕES

Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

10. CONTACTO

Para qualquer questão relacionada com estes Termos: mail@ricardofreitas.net